Afinal, o que é e para que serve o INPI?
INPI – Instituto Nacional da Propriedade Intelectual é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, que "tem por finalidade principal executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a propriedade industrial”.
Em outras palavras, em escala de “autoridade” sobre as marcas, ela está no topo.
Principal erro ao abrir uma empresa no Brasil:
Ao contratar uma contabilidade, você pede para que o contador faça uma busca na Junta Comercial do seu estado (JUCESP) para verificar se já existe alguma empresa com o nome que você deseja.
Porém, nessa busca, em geral, o contador não faz a pesquisa no INPI, e aqui mora o perigo.
Você pode ter o registro na Junta Comercial, na Fazenda Estadual, na Receita Federal, na Prefeitura, pode registrar um domínio no Registro.br, criar perfis nas redes sociais etc. Porém, se outra empresa, com o mesmo nome e ramo, de outro estado, tiver o registro da marca no INPI, você perderá quase tudo que fez até aqui.
Então, o que fazer?
Antes de criar um nome para o seu negócio, antes mesmo de criar um logotipo, faça uma busca em TODOS OS ÓRGÃOS. Tenha, ao menos, uma dezena de possíveis nomes para consulta, dessa forma você aumenta as chances de conseguir o nome que deseja.